Faculdade de Direito de Bissau

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Curso

 

Plano de Curso

Licenciatura em Direito

Menção Administração Pública

Exposição de Motivos da Menção em Administração Pública - Reforma do Plano de Curso

Quadro de Precedências

Calendário Lectivo

Horários

Distribuição do Serviço Docente (NOVO)

Programas

 

INFORMAÇÕES

 

 

PLANO DE CURSO 2007/2008

 

LICENCIATURA EM DIREITO

ANO ZERO

1º ANO

Língua Portuguesa I (10 h)

Introdução ao Estudo do Direito (5 h)

História Universal e de África (3 h)

Direito Constitucional (5 h)

Filosofia (3 h)

Economia Política (5 h)

Noções Preliminares de Direito (3 h)

História do Direito e do Estado da Guiné-Bissau (5 h)

Ciência Política (3h)

Língua Portuguesa II (5h)

2º ANO

3º ANO

Teoria Geral do Direito Civil (5 h)

Direito das Obrigações (5 h)

Direito Administrativo I (5 h)

Direito Processual Civil I (5 h)

Direito Internacional Económico e Relações Económicas Internacionais (5 h)

Direitos Reais e Direito Agrário (5 h)

Direito Internacional Público (3 h)

Direito do Trabalho (5)

Direito Comunitário (3 h)

Finanças Públicas e Direito Fiscal (5 h)

Língua Portuguesa III (3 h)

4º ANO

5º ANO

Direito Penal I (5 h)

Direito Internacional Privado (5 h)

Direito Comercial I (5 h)

Direito Processual Civil II (5 h)

Direito da Família e das Sucessões (5 h)

Direito Penal II (5 h)

Direito dos Contratos em Especial (5 h)

Direitos Fundamentais (3 h)

Direito da Economia e Economia da Guiné-Bissau (5 h)

Direito Processual Penal (3 h)

 

Direito Comercial II (Sociedades Comerciais/Títulos de Crédito/Contratos Comerciais) (3 h)

 

Direito Privado (disciplina de conteúdo variável*) (3 h)

* O objecto desta disciplina consistirá preferencialmente na matéria das Garantias (pessoais e reais), podendo, em alternativa, leccionar-se outros ramos, como Direito Bancário ou Contratos Comerciais.

(topo)

MENÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exposição de Motivos da Menção em Administração Pública - Reforma do Plano de Curso

(Professor Doutor Manuel Januário da Costa Gomes - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

(topo)

ANO ZERO

1º ANO

Língua Portuguesa I (10 h)

Introdução ao Estudo do Direito (5 h)

História Universal e de África (3 h)

Direito Constitucional (5 h)

Filosofia (3 h)

Economia Política (5 h)

Noções Preliminares de Direito (3 h)

História do Direito e do Estado da Guiné-Bissau (5 h)

Ciência Política (3 h)

Língua Portuguesa II (5 h)

2º ANO

3º ANO

Teoria Geral do Direito Civil (5 h)

Direito das Obrigações (5 h)

Direito Administrativo I (5 h)

Direito Processual Civil I (5 h)

Direito Internacional Económico e Relações Económicas Internacionais (5 h)

Direitos Reais e Direito Agrário (3 h)

Direito Internacional Público (3 h)

Direito do Trabalho (3 h)

Direito Comunitário (3 h)

Finanças Públicas e Direito Fiscal (5 h)

Língua Portuguesa III (3 h)

Direito do Mar e Direito Marítimo (3 h)

 

Ciência da Administração (3 h)

4º ANO

5º ANO

Direito Penal I (5 h)

Direito Internacional Privado e da Arbitragem (5 h)

Direito Comercial I (5 h)

Direitos Fundamentais (3 h)

Direito da Família e das Sucessões (5 h)

Direito Processual Penal (3 h)

Direito Económico e Economia da Guiné-Bissau (5h)

Direito do Urbanismo, do Ordenamento do Território e do Ambiente (5 h)

Direito Administrativo II (3h)

Fiscalização Financeira do Estado (3 h)

Direito do Trabalho e da Função Pública (3 h)

Legística (3 h)

(topo)

DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE

 

LICENCIATURA EM DIREITO

Ano Zero

Programas

 

 

LÍNGUA PORTUGUESA I (10 horas)

Regente

Licenciada Ana Lúcia dos S. Ferreira

CIÊNCIA POLÍTICA (3horas)

Regente

Mestre José Carlos Rodrigues da Fonseca

NOÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO (3 horas)

Regente

Licenciado Mamadú Jaló Pires

HISTÓRIA UNIVERSAL E DE ÁFRICA (3 horas)

Regente

Licenciado Jailson Cuíno

FILOSOFIA (3 horas)

Regente

Licenciado Januário Correia

1.º ANO

Programas

 

 

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO CONSUETUDINÁRIO (5 horas)

Regente

Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos

Assessor

Licenciado Florentino Fernando Dias

DIREITO CONSTITUCIONAL (5 horas)

Regente

Professor Doutor Emílio Kafft Kosta

Assessor

Licenciado José Carlos Rodrigues

ECONOMIA POLÍTICA (5 horas)

Regente

Mestre João Mendes Pereira

Assessor

Licenciado Armando Sumba

HISTÓRIA DO DIREITO E DO ESTADO DA GUINÉ-BISSAU (5 horas)

Regente

Mestre Mestre Pansau Natcharé

LÍNGUA PORTUGUESA II (5 horas)

Regente

Licenciada Ana Lúcia dos S. Ferreira

2.º ANO

Programas

 

 

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (5 horas)

Regente

Mestra Sara Guerreiro

Assessor

Licenciado Kanil Lopes

DIREITO ADMINISTRATIVO I (5 horas)

Regente

Mestra Sara Guerreiro

Assessor

Licenciado Nelson Lopes

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (3 horas)

Regente

Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos

Assessor

Licenciado Rufino Lopes

DIREITO COMUNITÁRIO (3 horas)

Regente

Mestre João Mendes Pereira

DIREITO INTERNACIONAL ECONÓMICO E RELAÇÕES ECONÓMICAS INTERNACIONAIS (5 horas)

Regente

Licenciado Firmino Moreira

LÍNGUA PORTUGUESA III (3 horas)

Regente

Licenciada Ana Lúcia dos S. Ferreira

3.º ANO

Programas

 

 

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (5 horas)

Regente

Mestre Paulo Jorge Gomes

Assessor

Licenciado Ilda Porcila da Cunha